TJSP 1016168-10.2024.8.26.0361
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de procedência parcial. Insurgência do requerido. Juros…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003244-94.2025.8.26.0566
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores. O autor alega conduta abusiva pela ausência de…
TJSP 1004331-86.2023.8.26.0071
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame: Recurso de apelação interposto por José Victor Vasques de Nigro e Virgínia Thomazi de Nigro contra sentença que julgou parcialmente proc…
TJSP 1003145-05.2025.8.26.0347
Direito do consumidor. Apelação. Contratos bancários. Empréstimo pessoal. Juros remuneratórios. Abusividade. Sentença parcialmente procedente. Recurso de ambas as partes. I. Caso em exame: Recursos interpostos contra sen…
TJSP 1002474-49.2024.8.26.0627
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO D…