TJMS 0803922-15.2024.8.12.0018
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL DA PARTE REQUERIDA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802679-63.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC – REJEITADOS. Inexistentes os vícios co…
TJMS 0837760-73.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - OMISSÃO CONSTATADA QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – EMBARGOS ACOLHIDOS. A existênci…
TJMS 0804457-47.2020.8.12.0029
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE DE TERRENO – RESCISÃO POR CULPA DO COMPRADOR JUSTIÇA GRATUITA – MANTIDA – RETENÇÃO DE 2% DOS VALOR TOTAL DO C…
TJMS 1405993-97.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS – SENTENÇA QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEL QUE PASSOU A SER OCUPADO POR TERCEIRA PE…