TJSP 1016196-34.2024.8.26.0019
CIVILREVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA AUTORAL – CABIMENTO EM PARTE – Não há falar em abusividade na taxa de juros…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANULAÇÃO DA DECISÃO. Sentença que julgou liminarmente improcedentes os pedidos, nos termos do art. 3…
TJSP 1000229-32.2025.8.26.0562
Apelação. Contrato bancário. Ação revisional com pedido de repetição de valores e indenizatória por danos morais. Alegação de cobrança abusiva de taxa de juros, pretendendo sua redução à 6% ao ano. Não ocorrência. Descab…
TJSP 1000942-25.2025.8.26.0362
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SEGURO PRESTAMISTA. INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA. RECURSO…