TJSP 1020438-60.2024.8.26.0011
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – ACORDO DE APOIO FINANCEIRO – PREPARO RECURSAL – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO – DESERÇÃO CARACTERIZADA – Pedido de justiça…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1005114-17.2017.8.26.0224
ACIDENTE DO TRABALHO – PAIR, LER/DORT (membros superiores e inferiores e Males colunares) – Lesões não comprovadas - Incapacidade laborativa do autor afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório – Conv…
TJSP 1013040-28.2019.8.26.0564
ACIDENTE DO TRABALHO – Males colunares - Comprovação pericial das lesões, do nexo concausal e da incapacidade parcial e permanente do autor para o labor – Auxílio-acidente devido – Recurso oficial, considerado interposto…
TJSP 1044334-79.2019.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente Típico – Fratura de Medula - Nexo causal e Incapacidade laborativa do autor afastados pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório – Conversão do julgamento em diligência para re…
TJSP 1000271-43.2019.8.26.0481
ACIDENTE DO TRABALHO – Concessão de auxílio-doença – Sentença anulada – Julgamento pelo Tribunal – Possibilidade – Artigo 1.013, § 3º, do CPC. ACIDENTE DO TRABALHO – LER/DORT (tendinopatia, tenossinovite e males de colun…