TJMS 1422251-46.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – GRUPO ECONÔMICO – EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA A TERCEIRO – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVA…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1406747-39.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA E NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se vislumb…
TJMS 2000220-22.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes…
TJMS 2000202-98.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes…
TJMS 1403351-54.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS R…