TJSP 1012469-91.2025.8.26.0032
CIVILAPELAÇÃO – BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Consumidor. Financiamento. Constituição em mora configurada. Primado do Tema Repetitivo 1.132 do…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000030-10.2016.8.26.0664
Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência – Caso em que a interessada juntou a conta de telefone e o comprovante de que não obteve resp…
TJSP 1000047-03.2016.8.26.0646
Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência – Recurso da parte autora – Concessão da assistência judiciária gratuita – Afastamento da ale…
TJSP 1000265-70.2016.8.26.0439
Apelação – Ação de exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira no plano de expansão de telefonia e sua radiografia – Improcedência do pedido – Recurso da parte autora – Caso em que o interessado…
TJSP 1000600-93.2016.8.26.0664
Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência - Recurso da autora – Concessão do benefício da gratuidade – Caso em que a parte interessada…