TJMS 1417538-28.2025.8.12.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO COMERCIAL. DESPEJO LIMINAR POR FALTA DE PAGAMENTO. EXISTÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0001975-95.2020.8.12.0018
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO - TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS – ALEGAÇÃO DE SEREM OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO – AFASTADA – LAUDO PRELIMINAR REALIZADO POR PERITO OFICIAL - DESCLASSIFICAÇÃO PAR…
TJMS 0800593-74.2020.8.12.0037
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS – INOCORRÊNCIA – ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. I…
TJMS 0800624-39.2020.8.12.0023
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – BANCO DEMONSTROU A CONTRAT…
TJMS 0800404-33.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PRELIMINAR DE DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL REJEITADA – PROCURAÇÃO ATUALIZADA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – MÉRITO – JUROS…