TJMS 0811074-07.2020.8.12.0002
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0801592-12.2024.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam…
TJMS 0801291-93.2024.8.12.0052
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – DESNECESSIDADE DE MANIFES…
TJMS 0801049-09.2024.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam…
TJMS 0805097-78.2023.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - OMISSÃO EM…