TJMS 0807906-55.2024.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO ONCOLÓGICO – DEMORA INJUSTIFICADA NA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESSENCIAL – FALHA NA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0852663-74.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS – EMBARGOS REJEITADOS. I – Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios deve…
TJMS 0822015-14.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS – EMBARGOS REJEITADOS. I – Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios deve…
TJMS 0801966-07.2018.8.12.0007
APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO – INEXISTÊNCIA DE ÂNIMO DE DONO DO AUTOR DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EM RAZÃO DE EXERCER MERA DETENÇÃO DECORRENTE DE COMODATO DO IMÓVEL USUCAPIENDO – AFASTADO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DO REQUERIDO DE SE…
TJMS 0854630-57.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS – EMBARGOS REJEITADOS. I – Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios deve…