TJMS 1401393-57.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE A TÍTULO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO.…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0821875-82.2020.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. CONTRATO VERBAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROFISSIONAL LIBERAL. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. AUSÊNCIA DE PRONTUÁRIO ODO…
TJMS 0801313-35.2024.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINARES AFASTADAS – MÉRITO – ABANDONO AFETIVO – MAUS-TRATOS – OMISSÃO PARENTAL – GUARDA UNILATERAL – PODER FAMILIAR – RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA – QUANTU…
TJMS 0807604-92.2025.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA DE IMÓVEL – BEM DE FAMÍLIA – IMPENHORABILIDADE – REVELIA DA PARTE EMBARGADA – PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS – CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS –…
TJMS 0804837-57.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE CIVIL RECONHECIDA – DANOS MATERIAIS – LIMITAÇÃO AOS GASTOS COMPROVADOS E COM NEXO CAUSAL – PERÍCIA JUDICIAL QUE…