TJMS 0801283-45.2021.8.12.0045
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1.112 DO STJ. ALEGADA OMISSÃO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0801320-66.2020.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA OBRA. APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS. ÔNUS DO CONTRIBUINTE. SENTENÇA MODIFICADA E…
TJMS 0821285-42.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INOVAÇÃO RECURSAL – FECHAMENTO DE TURMA DE ENSINO SUPERIOR – MUDANÇA DE TURNO – AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – PREVISÃO CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA DE DEFEITO - AUSÊNCIA D…
TJMS 0801354-84.2020.8.12.0044
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO – AUSÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÕES – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS O…
TJMS 0800046-76.2020.8.12.0023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO ACERCA DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – IMPOSSIBILIDADE – DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO E…