TJMS 0802977-26.2017.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELACIONAMENTO AFETIVO – EMPRÉSTIMO – ABUSO DE CONFIANÇA – DANO MORAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800543-03.2019.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 561 DO CPC – POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Segundo prescreve o art. 561 do C…
TJMS 0800551-54.2017.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS – MANUTENÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO NO CADMUT - EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO CADASTRO E A CONSEQUENTE…
TJMS 0800976-27.2020.8.12.0013
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO (FGTS) – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO – RENOVAÇÕES SUCESSIVAS – NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO – RECOLHIMENTO DO…
TJMS 0800349-58.2019.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REALIZADOS IN…