TJMS 1422510-41.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR. DIREITO À SAÚDE. ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1421799-36.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO – TELEFONIA – TUTELA DE URGÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO – ESGOTAMENTO DE FRANQUIA DE DADOS – REVOGAÇÃO DA MEDIDA – RECURSO…
TJMS 2000283-71.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA – HONORÁRIOS A CARGO DO ESTADO DE MATO GRO…
TJMS 1403249-56.2026.8.12.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PARCIAL PROVIMENTO. I. C…
TJMS 1402742-95.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – VALORES BLOQUEADOS EM CONTA DE PESSOA JURÍDICA – ART. 833, IV E X, CPC – INAPLICABILIDADE À E…