TJSP 1014347-51.2025.8.26.0032
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de parcial procedência – Irresignação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006766-96.2025.8.26.0577
Direito Civil. Apelação. Contratos. Pedido julgado improcedente. I. Caso em Exame: Ação revisional de contrato de empréstimo consignado com pedido de restituição de valores e obrigação de não fazer. O autor celebrou cont…
TJSP 1003823-06.2025.8.26.0481
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO…
TJSP 1000934-82.2025.8.26.0189
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário. Irresignação autoral contra a r. sentença de parcial procedência. Inadmissibilidade. TAXA MÉDIA DAS OPERAÇÕES QUE SOBEJA PARÂMETRO DO BACEN EM APENAS 1.75 VEZES. AUSÊNCIA D…
TJSP 1005267-43.2025.8.26.0071
Direito Processual Civil e Direito Bancário. Apelação. Ação revisional de contrato bancário. Cédula de Crédito Bancário. Endosso em preto anterior ao ajuizamento. Ilegitimidade passiva da credora originária (endossante).…