TJSP 1000141-87.2025.8.26.0337
CIVIL"AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGENCIA". DO SEGURO – Tese firmada no julgamento do Tema Repetitivo 972, pelo STJ, que consolidou o entendimento de que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1018508-40.2025.8.26.0506
APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. SERVIÇO PRESTADO POR TERCEIRO NÃO DEMONSTRADO. ILEGALIDADE DA COBRANÇA.…
TJSP 1051759-09.2025.8.26.0002
APELAÇÕES – REVISIONAL COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO E DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE FINANCIAMENTO – Inconformismo das partes (autor-mutuário e requerida-mutuante) contra a r. sentença que julgou parcialmente…
TJSP 1002941-84.2025.8.26.0306
APELAÇÃO – Contratos de empréstimo pessoal não consignados - Ação revisional de contrato bancário cumulada com restituição em dobro e indenização por danos morais – Pretensão à revisão da taxa mensal de juros remuneratór…
TJSP 1014401-74.2024.8.26.0477
APELAÇÃO. Revisional de contrato de empréstimo pessoal consignado. Sentença de improcedência. Irresignação do autor. Não cabimento. Taxa de juros mensal estabelecida (1,8%) em patamar não superior a uma vez e meia a médi…