TJMS 0863444-24.2024.8.12.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇAS INDEVIDAS A TERCEIRO. LIGAÇÕES E MENSAGENS REITERADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PROVA…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800354-07.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Julgamento liminar de improcedência – impossibilidade – nulidade da sentença. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.…
TJMS 0800158-78.2021.8.12.0033
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – AFASTADA. MÉRITO. Julgamento liminar de improcedência – impossibi…
TJMS 0800466-73.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – AFASTADA. MÉRITO. Julgamento liminar de improcedência – impossibi…
TJMS 0801158-47.2019.8.12.0013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO À LIDE – OBJETO DE DECISÃO NÃO RECORRIDA – PRECLUSÃO. MÉRITO. Gravame indevido de alienação f…