TJMS 1421033-80.2025.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – DEVOLUÇÃO DE CHAVES DE IMÓVEL DO ESPÓLIO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AFASTADA – GENITOR NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800284-79.2022.8.12.0038
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - JUNTADA DE CONTRATO E INDICAÇÃO EXPRESSA DE QUAIS CLÁUSULAS PRETENDE A REVISÃO - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL…
TJMS 0802313-78.2020.8.12.0004
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO CPC - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS…
TJMS 0841842-79.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – PRELIMINAR – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – DANOS MORAIS – INOCORR…
TJMS 0801551-15.2019.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA – AFASTADAS – MÉRITO - COMPROVAÇÃO DA CELEBR…