TJMS 1402691-84.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE INSTRUMENTO DE TRABALHO. PLURALIDADE DE BENS.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1400092-75.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE PENSÃO MENSAL EM TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PROBABIL…
TJMS 2001052-16.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE PARKINSON (CID G20) – INDICAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (DEEP BRAIN STIMUL…
TJMS 1422709-63.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA – TUTELA DE URGÊNCIA – DESCONTOS BANCÁRIOS – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS…
TJMS 1420866-63.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA – CIRURGIA BARIÁTRICA – OBESIDADADE GRAU III – PEDIDO INCLUÍDO NO SISREG HÁ QUASE 3 ANOS – DIREITO À SAÚDE – OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL – REQUISITOS P…