TJMS 0805078-62.2019.8.12.0002
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – CONTRATANTE IDENTIFICADA COMO PESSOA JURÍDICA IRREGULAR – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802195-46.2023.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – CERCEAMENTO DE DEFESA PROVENIENTE DO JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE AUTORA NÃO CARACTERIZADO – QUESTÕES VERSADAS EMINENTEMENTE DE DIREITO – DILAÇÃO PROBATÓRIA DESNECESSÁRIA…
TJMS 0800967-65.2020.8.12.0013
APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO POSSESSÓRIO - IMÓVEL ARREMATADO PELO RÉU EM LEILÃO JUDICIAL – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – SENTENÇA MANTIDA –…
TJMS 0800938-34.2019.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DE JOSÉ RODRIGUES PEREIRA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – DA CULPA EXCLUSIVA E/OU CONCORRENTE DA VÍTIMA – DO DANO MORAL E DO VALOR ARBITRADO…
TJMS 0807844-23.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL – INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – IMPEDIMENTO DE MATRÍCULA NO ÚLTIMO SEMESTRE DE CURSO E COBRANÇA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –…