TJMS 1422257-53.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE CORRETORA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0833570-04.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO – DESCABIMENTO – PREQUESTIONAMENTO – E…
TJMS 0800582-52.2022.8.12.0012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE…
TJMS 0814442-27.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA PELA DESERÇÃO – PREJUDICADO PEDIDO SUBSIDIÁRIO (PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA SIMPLES) – MANTENÇA DA DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE QUA…
TJMS 0819120-90.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. O escopo dos Embargos de Declaração é e…