TJMS 0842519-41.2023.8.12.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE COLETIVO. QUEDA DE PASSAGEIRA DURANTE DESEMBARQUE. DANOS MORAIS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0805777-63.2023.8.12.0018
DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE EM VIA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - A responsabilidade objetiva do Es…
TJMS 0807103-12.2023.8.12.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA ÁGUA, ABSORÇÃO DAS FATURAS E COBRANÇA – SALDO NÃO LIQUIDADO – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DO CONDOMÍNIO. RECONVENÇÃO – APLICAÇ…
TJMS 0815613-48.2022.8.12.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ação de COBRANÇA DE indenização SECURITÁRIA – seguro de vida em grupo. LAUDO PERICIAL QUE CLASSIFICA A DOENÇA COMO DEGENERATIVA DE NATUREZA GENÉTICA SEM NEXO COM ATIVIDADE LABORAL – AUSÊNCI…
TJMS 0801198-38.2020.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO EMPRESARIAL – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ENDOSSATÁRIO – AFASTADA – TEORIA DA ASSERÇÃO – MÉRITO – RESPONSABILIDADE CIVIL…