TJSP 2020540-30.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação revisional de contrato bancário c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais – Cumprimento de sentença –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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REVISIONAL DE CONTRATO. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Possibilidade. Ausência do contrato. Apelado que não apresentou os documentos necessários à revisão contratual pleiteada na exordial. Ausência de…
TJSP 1002512-12.2018.8.26.0097
CONTRATO BANCÁRIO. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora – Adesão ao cartão de crédito consignado e autorização para desco…
TJSP 1010103-70.2018.8.26.0664
RESPONSABILIDADE CIVIL. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral – Sentença de parcial procedência – Inconformismo da autora pleiteando a majoração da indenização e a fixação de verb…
TJSP 1026623-09.2018.8.26.0405
CONTRATO BANCÁRIO. Revisional cumulada com consignação – Possibilidade de cumulação – Sentença de parcial procedência – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato bancário – Inconformismo do autor e do réu –…