TJMS 1420464-79.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0836551-30.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Rejeit…
TJMS 0820260-57.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA REJEITADOS . RECURSO DO EMBARGANTE PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE. AFASTADA . NOTA PROMISSÓRIA . VENDA DE MOTOCICLETA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALGUMA PARC…
TJMS 0813043-60.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os víci…
TJMS 1407021-66.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACÓRDÃO ANULADO PELO STJ – RETORNO À CÂMARA – EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES. Acolhem-se…