TJSP 1001667-40.2025.8.26.0127
CIVILDIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APELAÇÃO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRELIMINAR de…
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TJSP 1000655-53.2024.8.26.0247
APELAÇÃO – Contrato de Locação de Bem Móvel (caminhões) - Embargos à Execução - Sentença de improcedência - Apelação da embargante, arguição preliminar de ilegitimidade passiva e de falta de fundamentação da r. sentença,…
TJSP 1003868-95.2020.8.26.0477
APELAÇÃO – Locação de Imóvel – Ação de cobrança – Sentença de parcial procedência – Apelo da ré – Decurso do prazo prescricional não configurado – Demora na efetivação da citação não imputável à autora ante as diversas t…