TJMS 0805558-80.2019.8.12.0021
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0810112-84.2020.8.12.0001
E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ASSOCIATIVA – RESTITUIÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES – DANOS MORAIS –…
TJMS 0807761-15.2019.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DO MÚTUO EM FAVOR DA PARTE AUTORA – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA – M…
TJMS 0828680-85.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – ALINHAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DESTE ÓRGÃO JUDICANTE AO TEMA 1126, DO STF (CPC, ART. 927) – RECURSO…
TJMS 0800644-43.2013.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL, APELO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COM PENSÃO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – POLICIAL MILITAR – PENSÃO POR MORTE – MÃE QUE COMPROVOU DEPEN…