TJSP 1030002-87.2024.8.26.0100
CONSUMIDORAPELAÇÃO – BANCÁRIOS - AÇÃO REVISIONAL c.c. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO - Sentença de procedência parcial…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2267305-22.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Obrigação decorrente de relação consumerista. Incidência do art. 28, § 5º, do CDC ("poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que su…
TJSP 1000255-15.2018.8.26.0032
Plano de saúde. Serviços médicos e hospitalares. Paciente diagnosticada com neoplasia de cólon (câncer de intestino) e, após realização de cirurgia para remoção tumoral, fora acometida por infecção hospitalar. Prescrição…
TJSP 2280800-36.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido liminar de imposição à operadora de saúde de cobertura de procedimentos cirúrgicos. Superveniência de sentença. Ação julgada parcia…
TJSP 2281670-81.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Insurgência contra decisão interlocutória que deferiu a tutela antecipada. Medida que determinou a cobertura de sessões de psicologia e fonoaudiologia para tratamento de menor porta…