TJSP 1000370-47.2025.8.26.0240
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Preliminar de impugnação a gratuidade da Justiça, rejeitada. "Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e pedido…
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TJSP 1002510-95.2016.8.26.0587
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Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência - Recurso da parte autora - Rejeição das preliminares de não conhecimento do apelo - Caso em…
TJSP 1002594-96.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação de sentença c.c. exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção sem julgamento de mérito (art. 485, VI, do CPC/2015) – Recurso…