TJSP 1003122-05.2025.8.26.0268
CIVILAPELAÇÃO. Ação revisional de contratos bancários cumulada com indenização por danos morais. Sentença que reconheceu situação de superendividamento,…
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TJSP 1115205-32.2015.8.26.0100
"APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA. Ação de rescisão contratual c.c. restituição de valores pagos. Sentença de procedência parcial. Inconformismo da corré 'Antilhas'. RESCISÃO CONTRATUAL E D…
TJSP 1028128-88.2015.8.26.0001
"APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA. Ação de repetição de indébito. Pretensão dos autores de devolução de valores pagos a título de comissão de corretagem e de 'diferença de saldo'. Homologad…
TJSP 1002892-93.2017.8.26.0477
Locação de imóvel residencial – Ação de rescisão do pacto locatício cumulada com pleito de indenização por danos morais – Demanda de locatária e sua filha em face de corretor de imóveis, de imobiliária e de condomínio –…