TJMS 0800493-44.2019.8.12.0041
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ATROPELAMENTO DE PEDESTRE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800445-38.2025.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – DEFESA QUE PRETENDE REVISAR AS CLÁUSULAS DO CONTRATO – AÇÃO REVISIONAL JULGADA IMPROCEDENTE – IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O me…
TJMS 0800764-03.2024.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE SEM JUSTIFICATIVA – ILEGALIDADE – DANO MORAL – CARACTERI…
TJMS 0859236-94.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA E PARTE RÉ – AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA – RELAÇÃO INEXISTENTE – ATO ILÍCITO CONFIGURAD…
TJMS 0861856-79.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONTRATOS BANCÁRIOS – REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL ENVIADO POR E-MAIL – CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS PELO STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1.…