TJSP 1043766-52.2025.8.26.0506
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2071920-73.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Concessão inaudita altera parte. Pretensão resolutória que ultrapassa os limites da tutela provisória. Possibilidade, e…
TJSP 2045930-80.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inventário – Indeferimento dos benefícios da justiça gratuita – Inadmissibilidade – Presunção de veracidade da declaração de pobreza e documentos juntados que comprovam a necessidade do benefício…
TJSP 1053781-96.2016.8.26.0053
APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – Pretensão de cancelamento da indisponibilidade e o levantamento de eventual penhora, com a transferência do imóvel. Sentença de improcedência, aos fundamentos de não comprovação de posse…
TJSP 2096486-86.2018.8.26.0000
REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR – Decisão que deferiu a liminar de reintegração em favor do Município de Castilho – Área ocupada pela recorrente que foi objeto de concessão de uso, de forma onerosa - Não tendo a requerid…