TJMS 1405096-93.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NULIDADE PROCESSUAL EM VIRTUDE DE ÓBITO DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402723-94.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – PEDIDO DE ARRESTO E ARROLAMENTO DE BENS – PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DAS MEDIDAS EM ANÁLISE PERFUNCTÓRIA – IND…
TJMS 1401248-06.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO LIMINAR C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS – SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ JULGAMENTO FINAL DA DEMANDA – DECISÃO QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DO ÍNDICE…
TJMS 0803624-65.2020.8.12.0017
RECURSO DA PARTE AUTORA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – SÍNDROME DO PÂNICO E DEPRESSÃO (DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS) – DOENÇA OCUPACIONAL – INVALIDEZ TOTAL E TEMPORÁRIA…
TJMS 0801206-74.2022.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - AFASTADA - PROVA DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR AMBAS AS PARTES - MULTA INDEVIDA - MULTA AMBIENTAL - NÃO COMPROVADA A CU…