TJMS 1418832-18.2025.8.12.0000
CIVILDIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS. CLÁUSULA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800629-90.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA…
TJMS 0807056-09.2021.8.12.0001
RECURSOS DE APELAÇÃO – INDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA – DANO MORAL IN RE IPSA – MANUTENÇÃO DO VALOR. 1. O dano moral é in re ipsa nas hipóteses em que ocorre violaçã…
TJMS 0864377-94.2024.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO CONFIRMADA - DANO MORAL – OCORRÊNCIA - DESCONTOS REALIZADOS EM CO…
TJMS 0848287-11.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR DECISÃO SURPRESA (ART. 10, CPC) E CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – POSSIBILIDADE – MAGISTRA…