Decisão · TJMS

TJMS 0803144-11.2025.8.12.0018

Rel. Des. Sérgio Fernandes Martins1ª Câmara Cíveljulgado em 2026-05-22publicado em 2026-05-26
GERAL
REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. AVALIAÇÃO COM NEUROCIRURGIÃO. NECESSIDADE DEMONSTRADA. PARECER FAVORÁVEL DO NAT.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Geral

TJMS 0866941-46.2024.8.12.0001
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2025-07-10
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – PEDIDO GENÉRICO DE EXIBIÇÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS – FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – INDÍCIOS DE DEMANDA ABUSIVA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SE…
TJMS 0868902-22.2024.8.12.0001
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2025-07-10
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PEDIDO GENÉRICO DE EXIBIÇÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS – FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – INDÍCIOS DE DEMANDA ABUSIVA, JÁ…
TJMS 0803534-37.2022.8.12.0001
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2025-07-10
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REGRESSO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – MÉRITO – OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – APARELHOS ELETROELETRÔNICOS DANIFICADOS – RESP…
TJMS 0824378-37.2024.8.12.0001
Des. Nélio Stábile2025-07-11
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE DANOS MORAIS – VALOR FIXADO É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO DANO EXPERIME…