TJMS 1400407-06.2026.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM – MANUTENÇÃO PELO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0802453-97.2025.8.12.0017
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TJMS 1419815-17.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PESQUISA DE ENDEREÇO DO VEÍCULO E DO DEVEDOR – TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO E CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA – FRUSTRADA – PESQUISA DO ENDEREÇO VIA SISTEMAS INFO…
TJMS 1420145-14.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS – NÃO ATENDIDA INTEGRALMENTE – HIPOS…
TJMS 1419991-93.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REJEITOU ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA – TESES AFASTADAS – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO SOMENTE ARQUIVADA NA JUNTA COMERCIAL APÓS A CITAÇÃO…