TJSP 1002062-32.2025.8.26.0127
PREVIDENCIÁRIOGRATUIDADE DA JUSTIÇA – Mantido o deferimento da gratuidade da justiça à parte autora - Incabível a revogação dos benefícios da gratuidade da justiça à parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1003296-48.2023.8.26.0053
APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. NÃO CABIMENTO. LESÃO EM MEMBRO SUPERIOR DIREITO. ACIDENTE TÍPICO COMPROVADO. LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO NEGANDO A EXISTÊ…
TJSP 1025948-49.2021.8.26.0564
APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA PROCEDENTE. CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIO. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. RECURSO DO INSS. ALEGAÇÃO DE NÃO PREEENCHIMENTO…
TJSP 1061130-09.2023.8.26.0053
APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRAUMA NO TORNOZELO ESQUERDO. ACIDENTE DE TRAJETO COMPROVADO. LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO NEGANDO A EXISTÊ…
TJSP 2122194-31.2024.8.26.0000
GRATUIDADE DA JUSTIÇA – PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE A INDEFERIU - DESCABIMENTO - A documentação apresentada nos autos de origem não permite concluir-se pela incapacidade do agravante em promover o recolhimento da…