Decisão · TJMS

TJMS 0844365-59.2024.8.12.0001

Rel. Des. Sérgio Fernandes Martins1ª Câmara Cíveljulgado em 2026-05-27publicado em 2026-05-29
CIVIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE EM RODOVIA. OBJETO NA PISTA (CAMPANA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0831988-61.2021.8.12.0001
Des. Eduardo Machado Rocha2023-07-14
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PROTESTO INDEVIDO - DÍVIDA PAGA - DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUZIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O protesto fundada em dívida quit…
TJMS 1410371-28.2023.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2023-07-14
Agravo de Instrumento – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES - REJEITADAS - MÉRITO - REVISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DETERMINAÇÃO DE…
TJMS 1410369-58.2023.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2023-07-14
Agravo de Instrumento – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – REVISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE – PRAZO PRESCRICIONAL –…
TJMS 1410362-66.2023.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2023-07-14
Agravo de Instrumento – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – REVISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE – PRAZO PRESCRICIONAL –…