TJMS 1402672-78.2026.8.12.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. TUTELA DE URGÊNCIA. FRAUDE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 1401943-52.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – TEMA 1069 DO S…
TJMS 0801549-05.2024.8.12.0020
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – EXCLUSÃO DO BANC…
TJMS 0802952-07.2019.8.12.0045
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO. RECURSO DO BANCO DO BRASIL S.A. CORRESPONDÊNCIA ENVIADA À AGENCIA COM ENDEREÇO DIVERSO DO DECLINADO NA…
TJMS 1405776-78.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS – ALEGAÇÃO DE FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO – ENTREGA VOLUNTÁRIA DE SENHA…