TJMS 1405913-60.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO AGRÁRIO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E INFRAÇÃO AMBIENTAL. ARRENDAMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0805789-97.2025.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE. AFASTADA. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATAÇÃO APARTADA E EXPRESSAMENTE ANUÍDA. AUSÊNCIA DE VENDA CASADA. LEGALIDADE DA COBRANÇA. TARIFA DE CADASTR…
TJMS 0801373-07.2025.8.12.0015
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO – REJEITADAS – MÉRITO – AUSÊNCIA DE PRO…
TJMS 0817544-91.2019.8.12.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. FRAUDE CONTRATUAL. GRUPO ECONÔMICO. LEGITIMIDADE MANTIDA. R…
TJMS 1422399-57.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. USUFRUTO VITALÍCIO. POSSE VELHA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA. FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.…