TJMS 0800181-94.2025.8.12.0029
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS – ENERGIA ELÉTRICA – CORTE DE FORNECIMENTO – ENCERRAMENTO CONTRATUAL A PEDIDO DO TITULAR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0901636-97.2023.8.12.0021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. ART. 12, DA LEI Nº 10.826/03. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNH…
TJMS 1401592-79.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRETENSÃO FUNDADA EM ALEGADA SOBREPOSIÇÃO DE ÁREA E DIREITO DE PROPRIEDADE – ILEGITIMIDADE PASSIVA DE AUTARQUIA E SOCIEDADE DE ECONOMIA…
TJMS 1405023-24.2026.8.12.0000
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – TUTELA DE UR…
TJMS 0821875-82.2020.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. CONTRATO VERBAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROFISSIONAL LIBERAL. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. AUSÊNCIA DE PRONTUÁRIO ODO…