Decisão · TJMS

TJMS 0800339-08.2024.8.12.0055

Rel. Des. Alexandre Branco Pucci1ª Câmara Cíveljulgado em 2026-06-22publicado em 2026-06-24
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. REJEITADA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. TERMO INICIAL DO PRAZO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0833228-22.2020.8.12.0001
Des. Amaury da Silva Kuklinski2023-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – CONFISSÃO DE DÍVIDA – ORIGEM QUE REMONTA A ACORDO CELEBRADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INVERSÃO DA PROVA E PRODUÇÃO DE PROVA ORAL –A D…
TJMS 0819967-87.2020.8.12.0001
Des. Amaury da Silva Kuklinski2023-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO A…
TJMS 0803651-80.2018.8.12.0029
Des. Geraldo de Almeida Santiago2023-06-29
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANO MORAL – MÉRITO RECURSAL – ALEGAÇÃO DE SUSP…
TJMS 0807171-35.2018.8.12.0001
Des. Amaury da Silva Kuklinski2023-06-29
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ABANDONO DE OBRA – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO R$ 10.000,00 - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA FORMULADO EM CONTRARRAZÕES – NÃO CO…