TJMS 0834243-21.2023.8.12.0001
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – SAÚDE PÚBLICA – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800342-91.2013.8.12.0040
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Trata-se de recurso de Embargo…
TJMS 1400025-47.2025.8.12.0000
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – MANIFESTO INCONFORMISMO – COM O PARECER, ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
TJMS 1421050-53.2024.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INADMISSIBILIDADE. CIÊNCIA DA HIPOTECA E AUSÊNCIA DE DIREITO REGRESSIVO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME II. QUESTÃO EM DI…
TJMS 0800358-53.2018.8.12.0013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O escopo dos Embargos de D…