TJMS 1409058-27.2026.8.12.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. TUTELA DE URGÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. TRATAMENTO EMERGENCIAL…
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Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 0835596-77.2015.8.12.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA NÃO AUTORIZADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚM…
TJMS 0832496-02.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESTRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CE…
TJMS 0830183-68.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – GOLPE POR MEIO DE AMEAÇA POR SUPOSTA "DENÚNCIA" DO COMANDO VERMELHO – PIX DE TODO O SALÁRIO DO MÊS – APLICAÇÃO DO CDC – RESOLUÇÃO…
TJMS 0816476-69.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – ILEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL AFASTADA – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM REJEITADA – MÉRITO – ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO PASEP – DESCONTOS REGULARES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ…