TJMS 1408472-87.2026.8.12.0000
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO – TUTELA DE URGÊNCIA - DEPÓSITO JUDICIAL DE PARCELA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0827667-75.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA VULTOSA REALIZADA EM PAÍS ESTRANGEIRO POR MEIO DE CARTÃO VIRTUAL. TRANSAÇÃO ATÍPICA NÃO RECONHECIDA PELA CONSUMIDORA. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. R…
TJMS 0817565-77.2013.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO – AFASTADA – MÉRITO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA CONCORRENTE EVIDENCIADA – MANUTENÇÃO – DANO MORAL – LESÃO GRAVÍSSIMA E PERMANENTE – Q…
TJMS 0803250-53.2014.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL – RODOVIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – COLISÃO FRONTAL COM VEÍCULO QUE TRANSITAVA EM SENTIDO CONTRÁRIO – INVASÃO À CONTRAMÃO DE…
TJMS 0817756-05.2025.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXAS SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO. AUSÊN…