TJMS 1405313-39.2026.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA – EVICÇÃO – DUPLICIDADE DE ARREMATAÇÕES E DE REGISTROS INCIDENTES SOBRE A MESMA FRAÇÃO IDEAL DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800963-23.2020.8.12.0047
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE INDIRETA. USUFRUTO. ESBULHO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔMICO MENSURÁVEL. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO…
TJMS 0800680-48.2024.8.12.0018
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE EM RODOVIA CONCEDIDA. ALEGADO CONE NA PISTA DE ROLAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. INEXISTÊNCIA D…
TJMS 1415873-74.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO POPULAR – LIMINAR CONCEDIDA PARA CESSAÇÃO DE PAGAMENTO DE TERMOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA APÓS TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS…
TJMS 0804356-07.2024.8.12.0017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNC…