TJMS 0801712-53.2017.8.12.0012
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA – ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A CULPA CONCORRENTE ENTRE EMPREGADORA E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800606-62.2022.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA NO ACÓRDÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – VÍCIO INEXISTENTE – MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – EMBARGOS REJEIT…
TJMS 0800265-89.2021.8.12.0044
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA – FGTS E FÉRIAS PROPORCIONAIS – PROFESSORA CONVOCADA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À CORREÇÃO PELA TR – REJEIÇÃO – FÉRIAS PAGAS ATÉ JUNHO DE…
TJMS 1400886-38.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos…
TJMS 0804093-74.2021.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de…