Decisão · TJMS

TJMS 1408552-51.2026.8.12.0000

Rel. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva4ª Câmara Cíveljulgado em 2026-07-10publicado em 2026-07-13
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO TABELIÃO – TEMAS 777 E 940, STF – RESPONSABILIDADE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 0839912-84.2025.8.12.0001
Juiz Fábio Possik Salamene2026-06-22
REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – DUPILUMABE 300MG – ASMA EOSINOFÍLICA GRAVE ASSOCIADA À DPOC – PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA – REGISTRO NA ANVISA – INEFICÁCIA DE TRATAMENTO…
TJMS 1406997-96.2026.8.12.0000
Juiz Alexandre Corrêa Leite2026-06-20
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE MORA INJUSTIFICADA ATRIBUÍVEL AO PODER JUDICIÁRIO. DECISÃO LAS…
TJMS 1406824-72.2026.8.12.0000
Juíza Denize de Barros Dodero2026-06-19
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS – PRELIMINAR DE DESERÇÃO REJEITADA – RECURSO QUE VISA À CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL – ISENÇÃO DE PREPARO ATÉ A DELIBERAÇÃO DO…
TJMS 1409081-70.2026.8.12.0000
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-06-22
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COMINATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA – PACIENTE PORTADOR DE ARTROSE AVANÇADA GRAVE EM QUADRIL ESQUERDO - NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL ESQUERDO…