TJSP 1002221-08.2016.8.26.0218
CIVILApelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência - Recurso do autor - Rejeição…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2261838-62.2019.8.26.0000
- Revisão criminal. Tráfico ilícito de drogas e de insumos utilizados em sua preparação. Pedido de abrandamento das penas e do regime prisional. Improcedência. - Hipótese na qual o peticionário foi surpreendido em imóvel…
TJSP 1033261-20.2016.8.26.0602
PROMESSA DE COMPRA E VENDA – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO – Procedência – Inconformismo do autor – Pedido de outorga de escritura dos imóveis – Inovação recursal verificada – Requerimento ausente na petição inicial – Causa de ped…
TJSP 2253137-15.2019.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DÉBITO DE CONDOMÍNIO – PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO – DESNECESSIDADE – EXISTÊNCIA DE GARAGENS COM MATRÍCULA AUTÔNOMA AVALIADA EM VALOR SUFICIENTE PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO RECURSO…
TJSP 1005485-96.2019.8.26.0066
Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Energia elétrica. Ação indenização por danos materiais. Responsabilidade objetiva da concessionária que responde pelos prejuízos dos consumidores pela falha na prestação de…