TJMS 0800058-52.2023.8.12.0034
GERALRECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO À SAÚDE NÃO INCORPORADO AO SUS – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO –…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0809173-02.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – PERÍCIA – INEXISTÊNCIA DE NULIDADE – INVALIDEZ POR DOENÇA OCUPACIONAL – HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NA APÓLICE – RISCO NÃO COBERTO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – REC…
TJMS 0825921-75.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PACOTE TURÍSTICO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – INFORMAÇÃO EQUIVOCADA SOBRE DATA DE PASSEIO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS (…
TJMS 0856175-31.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – VÍTIMA DO GOLPE QUE FORNECEU AO TERCEIRO OS DADOS NECESSÁRIOS PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DE SUA CONTA BANCÁRIA – FATO IMPREVI…
TJMS 0803359-08.2022.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – PRELIMINAR E PREJUDICIAL REJEITADAS EM DECISÃO SANEADORA, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – MATÉRIAS PRECLUSAS – MÉRITO – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – COBERTURA POR INVALIDEZ P…