TJMS 0805375-45.2024.8.12.0018
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – VENDA DE SMARTPHONE DESACOMPANHADO DE ADAPTADOR DE TOMADA – AUSÊNCIA DE PRÁTICA ABUSIVA – NÃO CONFIGURAÇÃO DE VENDA CASADA – DEVER DE…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0801124-15.2019.8.12.0032
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – REJEITADA – PRELIMINAR DE CERCEAME…
TJMS 0801414-74.2016.8.12.0019
RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL – REJEITADA – MÉRITO RECURSAL – NEGATIVA DO PAGAMEN…
TJMS 0800453-57.2016.8.12.0012
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE GARANTIAS PESSOAIS E REAIS – AVAL PRESTADO EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL POR PESSOA FÍSICA – MANTIDO – NULIDADE DO AVAL AFASTADA – LEGITIMIDADE MANTIDA – SENTENÇA CONFIRMADA…
TJMS 0804481-38.2015.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE COBRANÇA EXCESSIVA DE VALORES RELATIVOS A CONSUMO DE ÁGUA – LAUDO PERICIAL – CON…