TJSP 2120981-97.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO PENAL DEFINTIVA. CRIME DE ROUBO SIMPLES. APELO EM LIBERDADE. PRETENSÃO DE REFORMA DO ACÓRDÃO, COM FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL MAIS…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2126355-60.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Tráfico de drogas – Revogação da prisão preventiva – Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere – Despacho suficientemente fundamentado – Insuficiência de imposição…
TJSP 2129448-31.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS - Prisão preventiva - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção da paciente no cárcere - Despacho suficientemente fundamentado - Insuficiência de imposição de medidas cautelares diversas da…
TJSP 2086538-86.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS - Prisão preventiva - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere - Despacho suficientemente fundamentado - Insuficiência de imposição de medidas cautelares diversas da…
TJSP 2087392-80.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS - Constrangimento ilegal alegado já não mais ocorrente - Pedido que se julga prejudicado pela perda do objeto.